Estabelecimentos do município poderão aderir ao selo, conforme projeto de lei
O vereador de Caldas Novas, Andrei Barbosa, apresentou projeto de lei e deu um passo significativo no combate à violência sexual com a implementação do selo de adesão do protocolo “Não se Cale”. Esta iniciativa visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos, estabelecendo diretrizes claras para prevenção e resposta a casos de assédio e abuso.
Ao comentar sobre a importância do projeto, o vereador Andrei Barbosa destacou: “É fundamental que haja uma mobilização efetiva para acabar com o frequente assédio e violência contra as mulheres. A implementação do selo ‘Não se Cale’ é um passo que precisa ser dado para promover ambientes seguros e acolhedores em nossos espaços de lazer, garantindo que todos possam desfrutar de momentos de diversão sem temer pela própria segurança”, disse o parlamentar.
O protocolo ‘Não se Cale’ será de adesão facultativa e tem como objetivo principal reservar às pessoas responsáveis e que trabalham em espaços de lazer o papel ativo de identificar situações de risco à integridade dos usuários, garantindo os devidos cuidados às vítimas de violência sexual.
Veja cópia do projeto:


