A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou nesta terça-feira (26), em regime de urgência, o projeto de lei enviado pelo prefeito Kleber Luiz Marra (MDB) que altera o Código Tributário Municipal para instituir a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta foi enviada ao Legislativo na segunda-feira (25) e votada no dia seguinte, surpreendendo diversos setores da sociedade.
Taxa varia conforme o veículo
A TPA prevê a cobrança diária de valores de acordo com o tipo de veículo que entra na cidade. Carros pagarão R$ 35, SUVs R$ 54, veículos de excursão R$ 73, caminhões R$ 109 e ônibus R$ 183. A prefeitura justificou a medida como necessária para financiar a manutenção da infraestrutura urbana, que sofre com o impacto do grande número de visitantes.
“Essa taxa já é adotada em destinos turísticos como Jericoacoara (CE), Ubatuba (SP) e Fernando de Noronha (PE). É uma prática que visa garantir a sustentabilidade e preservar os recursos naturais”, afirmou a gestão municipal em nota oficial.
Representantes do setor hoteleiro e de turismo da cidade reagiram negativamente à aprovação. Empresários alegam que a taxa pode desestimular turistas e impactar diretamente a economia local, que depende do fluxo constante de visitantes. “Esse tipo de medida é prejudicial e vai afastar famílias que buscam Caldas Novas como destino por sua acessibilidade”, afirmou um empresário da rede hoteleira local.


