Publicidade
Publicidade
Política

Projeto da “Taxa do Lixo” avança na Câmara em meio a críticas sobre impacto no contribuinte

person Por Redação Go News
calendar_today 3 de dezembro de 2024
schedule Tempo de leitura: 1 min de leitura
Projeto da “Taxa do Lixo” avança na Câmara em meio a críticas sobre impacto no contribuinte

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (3), em primeira votação, o Projeto de Lei 258/2021, que cria a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como “Taxa do Lixo”. De autoria da Prefeitura, o texto prevê cobrança anual para custear serviços como coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares. O pagamento será incluído no boleto do IPTU ou emitido separadamente, podendo ser parcelado nas mesmas condições do imposto.

Embora tenha recebido maioria de votos, o projeto gerou resistência entre parlamentares. A vereadora Kátia Maria (PT) questionou a necessidade do novo tributo, argumentando que a legislação federal não exige a taxa e pedindo mais transparência. “Querem colocar a conta nas costas do contribuinte, sem sequer apresentar um levantamento detalhado das contas da Comurg para explicar onde o dinheiro atual está sendo usado”, criticou.

Tentativas de amenizar o impacto para a população também foram rejeitadas. Fabrício Rosa (PT) apresentou emendas para isentar moradores de áreas sem asfalto ou saneamento básico, inscritos no CadÚnico e contribuintes que reciclam seus resíduos ou sofrem com atrasos na coleta. Todas as propostas foram descartadas pelo Plenário, aumentando as críticas ao projeto.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento antes de retornar ao Plenário para segunda votação. Se aprovada, a TLP será implementada em 2025, em meio a um cenário de dúvidas sobre os critérios de cobrança e o impacto financeiro para os cidadãos de Goiânia.

Redação Go News

Autor

Redação Go News

Redação Go News

person Ver todos os posts de Redação Go News
Compartilhar:

Notícias Relacionadas

Publicidade