Na manhã desta sexta-feira (6), foi realizada a audiência de custódia de Eldjames Alves Ribeiro, acusado de assassinar a própria mãe, no dia 5 de dezembro, em Goiânia. O crime, de natureza brutal, chocou a comunidade local e levou à imediata prisão de Ribeiro, que foi autuado em flagrante. Durante a audiência, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, a defesa do réu pleiteou o relaxamento da prisão, argumentando que não havia flagrante delito. No entanto, o Ministério Público (MP) solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, devido à gravidade da acusação e à periculosidade do acusado.
Eldjames Alves Ribeiro, de 46 anos, foi preso logo após o homicídio, caracterizando o que a jurisprudência define como flagrante impróprio. O juiz, ao analisar os documentos e as circunstâncias do caso, considerou regular a prisão, dado que o réu foi perseguido e capturado pouco tempo após o crime. A defesa, no entanto, sustentou que a prisão não deveria ser mantida, uma vez que o réu não estava em flagrante no momento da prisão.
A decisão do juiz, no entanto, foi pela conversão da prisão em flagrante para preventiva. Ele destacou que a gravidade do crime, em que o réu atentou contra a vida da própria mãe, e os indícios de autoria, demonstrados pela prisão e pelas declarações registradas, justificavam a medida. A manutenção da prisão preventiva, segundo o juiz, se fazia necessária para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução processual, considerando a periculosidade do réu e a natureza do crime.
Ribeiro, que já apresentava quadro de depressão e hipertensão, foi submetido a uma avaliação psicossocial, mas o laudo não apontou transtornos mentais que pudessem justificar sua liberação. A decisão pela prisão preventiva foi reforçada pela avaliação do contexto familiar e social, visto que o acusado foi identificado como um indivíduo com histórico de violência.
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara enfatizou que, em casos de grande repercussão como o de Ribeiro, a ordem pública prevalece sobre a liberdade individual, e que a aplicação de outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, seria inadequada diante da gravidade do crime cometido.
Eldjames Alves Ribeiro permanecerá preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, enquanto aguarda o prosseguimento do processo, que deve avançar com a análise das provas e o encaminhamento do caso ao tribunal competente. A decisão marca mais um capítulo na luta contra a violência doméstica no Brasil, onde, frequentemente, crimes tão bárbaros são perpetrados no seio familiar.
A audiência foi realizada de forma mista, com a participação dos envolvidos por videoconferência, em razão das condições processuais atuais. A prisão preventiva foi decretada, e o mandado foi expedido para garantir a manutenção da detenção do acusado.


