Publicidade
Publicidade
Política

Goinfra propõe parceria com terceiro setor para agilizar obras estaduais

person Por Redação Go News
calendar_today 19 de março de 2025
schedule Tempo de leitura: 4 min de leitura
Goinfra propõe parceria com terceiro setor para agilizar obras estaduais

Presidente da Goinfra detalha proposta a parlamentares e defende desburocratização na execução de projetos estratégicos; iniciativa gera debates sobre transparência e legalidade

96da8e54-f6df-424b-af0b-03eb168f7cba-300x192 Goinfra propõe parceria com terceiro setor para agilizar obras estaduais

Pedro Salles, presidente da Goinfra, detalha aos deputados o modelo de gestão compartilhada para obras do Fundeinfra, utilizando gráficos explicativos durante sua apresentação na Assembleia Legislativa de Goiás.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) debateu, nesta terça-feira (18)  o projeto de lei 165/25, que propõe um modelo de gestão compartilhada para a execução das obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, apresentou a proposta e defendeu que a parceria com organizações da sociedade civil pode agilizar as contratações e impulsionar o desenvolvimento do estado.

Nesta quarta-feira (19) o GO NEWS conversou com Pedro Sales e com o deputado estadual Antônio Gomide para aprofundar a discussão. Sales destacou que o modelo tem respaldo jurídico e foi estruturado com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

“Nosso objetivo é garantir celeridade sem comprometer a integridade dos processos. Seguimos todas as diretrizes legais e trabalhamos em parceria com os órgãos de controle para assegurar transparência”, afirmou.

O projeto prevê a formalização de parceria entre o Estado e o Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), entidade do terceiro setor que ficaria responsável pela execução das obras. A medida foi bem recebida por parte dos parlamentares. “Esse projeto foi concebido sob a luz de uma lei federal, o que nos dá segurança jurídica. É um avanço na eliminação da burocracia”, avaliou o deputado estadual Issy Quinan. Para Wagner Neto, a proposta pode acelerar a entrega de obras essenciais. “Se ficarmos na morosidade da licitação tradicional, vamos demorar mais. Esse modelo traz eficiência”, afirmou.

52ab6c6c-1d19-479a-b6fc-9d97cb54f396-300x199 Goinfra propõe parceria com terceiro setor para agilizar obras estaduais

Questionamentos e contraponto

Apesar do apoio de parte dos deputados, a iniciativa gerou debate no plenário. O deputado estadual Antônio Gomide (PT)  manifestou preocupação com a legalidade do projeto e afirmou ao GO NEWS que a medida pode ferir o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece princípios como legalidade e impessoalidade na administração pública. “Estamos falando de dinheiro público. A execução das obras deve ser responsabilidade da Goinfra, e não transferida para uma entidade do terceiro setor”, argumentou.

IMG_4777-300x200 Goinfra propõe parceria com terceiro setor para agilizar obras estaduais

Deputado Antônio Gomide (PT)  – parlamentar defende a observância rigorosa dos princípios constitucionais e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Gomide também destacou que o Fundeinfra já conta com mais de R$ 1,9 bilhão em caixa e questionou a necessidade de delegar a execução das obras. “O que falta é planejamento adequado para utilizar os recursos de forma correta. Esse modelo pode abrir espaço para uma gestão política dos investimentos”, disse.

O deputado ainda reforçou suas críticas ao projeto, destacando que a proposta demonstra falta de preparo na gestão dos recursos públicos.

“Chegaram a um ponto de não olhar a legislação, de não respeitar a Constituição Federal nos princípios da moralidade e da impessoalidade. Mandam um projeto que não se atenta ao processo licitatório. Eles têm o dinheiro e não dão conta de gastar. Vamos votar contra por conta da legalidade. A Assembleia Legislativa corre o risco de pagar o preço lá na frente”, alertou Gomide.


Chamamentos público e próximos passos

Durante a audiência, Pedro Sales reforçou que a parceria com o Ifag não será exclusiva e que um chamamento público foi aberto para permitir que outras entidades também possam se qualificar. “O Ifag manifestou interesse, mas queremos ampliar a participação para garantir o máximo de transparência e competitividade”, afirmou.

O projeto segue em tramitação na Alego e deve ser votado nos próximos dias. Caso aprovado, o modelo poderá ser implementado ainda em 2025, com expectativa de reduzir o tempo médio das contratações de quase um ano para 30 dias.

Redação Go News

Autor

Redação Go News

Redação Go News

person Ver todos os posts de Redação Go News
Compartilhar:

Notícias Relacionadas

Publicidade