Parlamentar goiana acompanha debate no Congresso e destaca a importância de proteger quem investiu em energia limpa e sustentável.
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) se posicionou publicamente sobre a Medida Provisória 1.300/2025, que trata de mudanças no setor elétrico brasileiro. A parlamentar defendeu os consumidores que optaram pela energia solar e destacou a necessidade de garantir segurança jurídica para quem investiu em fontes renováveis, sem a imposição de novos custos que comprometam a sustentabilidade econômica desses projetos.
O texto da MP trouxe preocupação ao setor fotovoltaico por abrir espaço para modalidades tarifárias que poderiam incluir cobranças fixas de disponibilidade de rede, mesmo para quem gera a própria energia. Entidades representativas alertam que a medida poderia reduzir o retorno de investimentos e desestimular novos projetos de geração distribuída.
Para Magda Mofatto, é essencial assegurar que a transição energética brasileira avance sem penalizar quem escolheu investir em energia limpa. A deputada reforçou que os consumidores não podem ser surpreendidos com reajustes que inviabilizem a economia proporcionada pelos sistemas fotovoltaicos, especialmente em estados como Goiás, onde essa matriz já ocupa espaço relevante na economia local.
Na Câmara dos Deputados, a votação priorizou a aprovação da parte da MP voltada para a Tarifa Social de Energia Elétrica, ampliando o desconto para famílias de baixa renda. As demais alterações devem ser retomadas em discussões futuras, abrindo espaço para que parlamentares como Magda Mofatto ampliem a defesa dos consumidores de energia solar.
Com a relevância crescente da matriz fotovoltaica no país, a atuação de representantes do Centro-Oeste é vista como estratégica para garantir que a política energética brasileira mantenha o equilíbrio entre sustentabilidade ambiental e proteção ao consumidor.


