Publicidade
Publicidade
Opinião

STF abre caminho para ação penal contra parlamentar goiano por ofensas

person Por Yan Sirino
calendar_today 30 de abril de 2026
schedule Tempo de leitura: 2 min de leitura
STF abre caminho para ação penal contra parlamentar goiano por ofensas

Os corredores do Judiciário em Brasília ferveram nesta semana com um desdobramento que atinge diretamente a base parlamentar de Goiás.

A PrimeiraTurma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão unânime, acolher a
denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um
deputado federal do PL-GO. O motivo: suposto crime de injúria direcionado ao
atual ocupante da cadeira máxima do Palácio do Planalto.
O caso, que tramita sob o Inquérito 4974, é fruto de uma postagem realizada em
meados de 2024. Na ocasião, o congressista compartilhou em suas plataformas
digitais uma imagem manipulada onde o Chefe do Executivo era retratado com
trajes militares e simbologias controversas. Para os magistrados, o ato não se
limitou ao debate de ideias, mas avançou sobre a honra pessoal do mandatário
da nação.

“A manipulação de imagens ultrapassa o limite de tolerância admitido pela
jurisprudência e não está protegida pela imunidade parlamentar”, destacou o
relator do processo em seu voto decisivo.

Nos bastidores da defesa, o argumento central girava em torno da “imunidade
material”, alegando que as críticas, ainda que ácidas, faziam parte do exercício do mandato e da liberdade de expressão política. No entanto, o entendimento da
Corte foi rígido: o mandato não serve como escudo para a produção de conteúdos distorcidos que visem atingir a dignidade de terceiros, mesmo tratando-se do
líder do governo.

O placar de 5 a 0 na Turma com votos convergentes de nomes como Cristiano
Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia  envia um recado claro ao
Congresso. Com a decisão, o parlamentar goiano agora enfrentará o rito
processual na condição de réu, em um momento em que a relação entre os
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário permanece sob constante escrutínio.

Yan Sirino

Autor

Yan Sirino

Estrategista digital, assessor político e empresarial. Colunista no Go Portal, trazendo um olhar atento sobre política, gestão e os novos rumos do desenvolvimento regional.

person Ver todos os posts de Yan Sirino
Compartilhar:

Notícias Relacionadas

Publicidade