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Cidades

Caiado está elegível, decide TRE-GO

person Por Julliana Cardoso
calendar_today 9 de abril de 2025
schedule Tempo de leitura: 2 min de leitura
Caiado está elegível, decide TRE-GO

Decisão já era prevista nos bastidores políticos e fortalece o governador na corrida eleitoral

Goiânia – Em decisão tomada nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) reverteu o entendimento de 1ª instância e decidiu manter a elegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A medida já era considerada provável por analistas políticos e operadores do Direito, que apostavam na solidez da defesa do chefe do Executivo estadual.

A decisão reforça a posição de Caiado no cenário político goiano e nacional, afastando, ao menos por ora, qualquer impedimento jurídico que pudesse atrapalhar planos futuros — incluindo uma possível candidatura à presidência da República em 2026.

O caso gira em torno de acusações que envolviam supostas irregularidades em ações de publicidade institucional do Governo de Goiás. Em primeira instância, o juiz havia entendido que houve conduta vedada e abuso de poder, o que poderia tornar o governador inelegível. No entanto, o TRE-GO avaliou que não houve elementos suficientes para sustentar a condenação e reformou a sentença.

O relator do caso, o desembargador, José Mendonça Carvalho Neto, entendeu que os eventos não comprometeram o pleito eleitoral, mas decidiu manter a multa que foi aplicada.

Do processo no TRE, não ficou comprovado que a conduta atribuída ao governador tenha desequilibrado o pleito ou ferido a lisura do processo eleitoral. A decisão foi acompanhada pela maioria dos membros da Corte.

Nos bastidores, já se comentava que a primeira decisão seria reformada. “Depois dos advogados das partes, fui o primeiro advogado a falar que a decisão é absurda. Não se torna inelegível um político probo. Não se pune quem não deu causa.  Não se tira da política quem em 40 anos de vida pública nunca cometeu crime eleitoral, Acima da lei tem princípios. e aqui, aplica-se a razoabilidade e proporcionalidade.” Afirmou Danúbio Remy, especialista em Direito Público e Eleitoral.

Aliados de Caiado comemoraram a decisão e viram nela um sinal de que o governador continua com capital político e jurídico intacto. O próprio governador, em nota, reafirmou seu compromisso com a legalidade e a transparência na gestão pública.

Com a decisão do TRE-GO, a tendência é que o processo seja analisado ainda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso haja recurso da parte autora. No entanto, a vitória de Caiado em segunda instância já representa um importante trunfo político em sua trajetória.

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