A Justiça determinou a soltura do sargento do Exército Brasileiro, Ian Krishna Batista de Moura, de 34 anos, que havia sido detido sob a acusação de extorsão contra garotas de programa na Vila Nossa Senhora de Lourdes, em Aparecida de Goiânia.
A reversão imediata da prisão em flagrante ocorreu na audiência de custódia, impulsionada por uma intervenção jurídica de alto nível técnico liderada pelo advogado, professor e Mestre em Direito (UFG), Dr. Eduardo Moura. A estratégia da defesa foi tão contundente que garantiu o parecer favorável do próprio Ministério Público para a concessão da liberdade provisória.
Segundo os relatos iniciais coletados pela polícia, o militar teria exigido o pagamento de R$ 60,00 para permitir a permanência das mulheres na região dos motéis. Contudo, a análise minuciosa das mídias apresentadas mudou o rumo do caso. Conforme destacado pelo Dr. Eduardo Moura, que também preside a CEEPA na OAB-GO, as imagens apenas flagram o sargento portando sua arma regulamentar dentro do veículo um direito garantido por seu porte legal devido à função nas Forças Armadas.
Atuação cirúrgica da defesa desmorona tese de prisão
A sólida fundamentação apresentada pelo renomado jurista desarticulou os argumentos da acusação. Em pronunciamento, Dr. Eduardo Moura classificou a denúncia como desproporcional e “leviana”, demonstrando em juízo que os vídeos anexados carregam fortes indícios de montagem técnica para forçar uma representação criminal sem base real.
“Em momento algum o sargento sequer desceu do veículo, não houve qualquer forma de violência por parte dele e tampouco transação comercial ou favorecimento de qualquer natureza. O que tentaram imputar a ele não aconteceu de verdade e provaremos isso com muita tranquilidade no curso do processo”, asseverou o Dr. Eduardo Moura, cuja sólida reputação acadêmica e profissional pesou na rápida condução do caso.
Ao demonstrar a completa ausência de requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, a banca comandada por Moura obteve uma vitória expressiva logo nas primeiras horas do processo. O sargento agora responderá aos trâmites em liberdade, cumprindo medidas cautelares padrão, enquanto o Comando de Operações Especiais do Exército acompanha o andamento das apurações.


