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Cidades

“Tiramos as finanças da Prefeitura de Goiânia da UTI”, diz Valdivino Oliveira

person Por Julliana Cardoso
calendar_today 16 de março de 2026
schedule Tempo de leitura: 7 min de leitura
“Tiramos as finanças da Prefeitura de Goiânia da UTI”, diz Valdivino Oliveira

 

Na Câmara, titular da Sefaz Goiânia defende responsabilidade fiscal como instrumento para ampliar investimentos e melhorar a cidade

O prefeito Sandro Mabel, acompanhado do secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, prestou contas do 3º Quadrimestre de 2025, nesta segunda-feira (16/3), na Câmara Municipal. A audiência pública realizada em cumprimento ao artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) levou uma análise detalhada das metas fiscais, receitas, despesas e indicadores de desempenho da capital.

Ao responder questionamentos dos vereadores, Valdivino confirmou que o trabalho feito ao longo de 2025 promoveu a recuperação do equilíbrio das contas públicas, ampliação dos investimentos em mais de 56% e fortalecimento da capacidade de aplicação de recursos em áreas estruturantes. “Tiramos as finanças da Prefeitura de Goiânia da UTI e esperamos que continuem sempre sadias, beneficiando toda a cidade”, destacou. Para a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a diretriz da gestão pode ser sintetizada em uma premissa central: responsabilidade fiscal como instrumento para ampliar investimentos e melhorar a cidade.

A administração municipal encerrou o último quadrimestre de 2025 com R$ 1,2 bilhão em disponibilidade de caixa. Um dos principais destaques das contas de 2025 foi o crescimento da receita municipal. A arrecadação total da prefeitura atingiu R$ 10,02 bilhões, avanço de 9,64% em relação a 2024 e 5,16% acima da inflação no período. O resultado marca um novo patamar histórico para as finanças da capital.

Mesmo com o ajuste fiscal rigoroso, o município manteve investimentos expressivos nas áreas sociais. A Saúde recebeu R$ 1,3 bilhão, correspondente a 21,55% e a Educação totalizou R$ 1,58 bilhão, equivalente a 25,83%, e alcançou a maior economia da história de Goiânia, R$ 1.206.548.071,50. O resultado orçamentário positivo de R$ 583,2 milhões entre arrecadação das receitas e consequente execução das despesas aponta o controle dos gastos, reflexo da nova política fiscal implementada em 2025 que reverteu o cenário de déficit de herdado pelo exercício anterior.

Em 2024, a receita foi de R$ 9.145.081.302,26, enquanto a despesa atingiu R$ 9.534.406.325,07. Já em 2025, a receita alcançou R$ 10.026.968.437,21 e superou a despesa, que ficou em R$ 9.443.789.728,21. Comparado com 2024 a execução foi 5% menor, números que apontam que o controle de gastos foi fundamental para o equilíbrio e garantia o direcionamento dos recursos as finalidades previamente definidas pela atual gestão. Mesmo empenhando despesas de 2024, em 2025 gastou-se -7,44% em termos reais em despesas correntes, ou seja, a gestão atual pagou dívidas herdadas recuperando a saúde financeira do município.

De acordo com o Relatório de Metas Fiscais, as receitas próprias municipais cresceram 15,61%, passando de R$ 4,57 bilhões em 2024 para R$ 5,29 bilhões em 2025, um aumento de R$ 713,9 milhões. O desempenho foi impulsionado principalmente pela evolução dos principais tributos municipais, com destaque para ISS, IRRF, IPTU e ITBI, além da ampliação das receitas de taxas.

A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) caiu de 11,30% em 2024 para 8,06% em 2025. O índice permanece muito abaixo do limite de 120% estabelecido pelo Senado Federal, uma ampla margem de segurança fiscal e solidez nas finanças municipais. A despesa com pessoal no exercício de 2025 foi de 45,97%, número inferior aos 54% indicados pela LFR.

*IPTU mantém crescimento da arrecadação*
A arrecadação de impostos e taxas manteve-se dentro da média histórica de crescimento, influenciada principalmente pela atualização dos créditos municipais com base na Taxa Selic, exceto IPTU/ITU, cuja atualização ocorreu pelo IPCA de 4.26%. O ISS manteve um bom desempenho em 2025 que consolidou-se como a principal receita própria do grupo de tributos.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento consistente. A arrecadação passou de R$ 1,139 bilhão em 2024 para R$ 1,188 bilhão em 2025, um aumento de aproximadamente R$ 49,1 milhões, equivalente a 4,32% de crescimento nominal. O resultado reflete a manutenção da capacidade arrecadatória do imposto e a atualização dos créditos tributários municipais que mantém uma das principais fontes estruturais de receita da capital.

*ISS segue como principal receita própria do município*
O Imposto Sobre Serviços (ISSQN) se mantém como a principal fonte de receita própria da Prefeitura. A arrecadação passou de R$ 1,335 bilhão em 2024 para R$ 1,500 bilhão em 2025, e registrou um aumento de R$ 165,2 milhões, o número representa crescimento de 12,38%. O desempenho acompanha a expansão do setor de serviços na economia local e consolida o tributo como um dos pilares da arrecadação.

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também apresentou desempenho positivo em 2025. A arrecadação evoluiu de R$ 344,2 milhões em 2024 para R$ 376,3 milhões em 2025, crescimento de R$ 32,1 milhões, equivalente a 9,35% de aumento. O resultado reflete diretamente o crescimento do mercado imobiliário da capital e mantém o tributo como importante indicador da dinâmica econômica urbana.

*IRRF registra forte expansão de arrecadação*
Um dos maiores destaques do período foi o desempenho do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A arrecadação saltou de R$ 531,1 milhões, em 2024, para R$ 691,8 milhões em 2025, crescimento de R$ 160,6 milhões, o que representa aumento de 30,24%. O resultado está associado ao aprimoramento dos mecanismos de retenção e à evolução das bases de incidência vinculadas aos pagamentos e contratos da administração pública municipal.

*Queda no Fundo de Participação dos Municípios*
Apesar do avanço nas receitas próprias, as transferências constitucionais da União tiveram desempenho negativo. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) passaram de R$ 649,9 milhões, em 2024, para R$ 598,5 milhões em 2025, uma redução de aproximadamente R$ 51,4 milhões, queda de 7,91%. O resultado mostra como está a economia nacional.

No caso do FPM, que é repassado pelo governo federal, mesmo com o adicional de 1% aprovado pelo Congresso Nacional, tivemos, no acumulado do segundo quadrimestre de 2025, uma queda de 7,91% em relação à de 2024. Mesmo com a redução das transferências federais, os resultados do exercício demonstram que as medidas de ajuste fiscal, melhoria da gestão tributária e controle das despesas têm contribuído para fortalecer a sustentabilidade fiscal do município. O desempenho da arrecadação própria evidencia a capacidade da administração municipal de ampliar suas receitas estruturais e reduzir a dependência de transferências externas e maior estabilidade para o financiamento das políticas públicas.

No campo da recuperação de créditos, o Município aderiu à Semana Nacional de Conciliação e manteve o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo condições de renegociação com descontos em juros e multas e possibilidade de parcelamento. O programa resultou em arrecadação de R$ 68.020.302,18. A arrecadação total do município somou R$ 10,02 bilhões entre janeiro e dezembro de 2025, frente a R$ 9,14 bilhões no mesmo período de 2024. O crescimento foi de R$ 881,9 milhões, representando variação 9,64%.

Os números de 2025 apontam que o controle de gastos foi fundamental para o equilíbrio fiscal e direcionamento dos recursos para as finalidades previamente definidas. Do cenário fiscal apresentado no 3º quadrimestre de 2025 reforça o bom desempenho das receitas de impostos e taxas e das transferências constitucionais e destacam um novo ciclo de equilíbrio financeiro e fortalecimento das políticas públicas adotadas pela atual gestão.

Resultados apresentados
– Arrecadação total: R$ 10,02 bilhões (recorde histórico)
– Investimentos: R$ 501 milhões
– Alta de 56,5% em relação a 2024
– Resultado fiscal: Superávit de R$ 583 milhões
– Caixa disponível: R$ 1,2 bilhão
– IPTU – 4,32%
– Crescimento de 15,61% na receita total
– ISS com alta de 12,38%
– ITBI com crescimento de 9,35%
– Redução global de mais de 5% nas despesas municipais
– Despesas correntes com retração de -7,44%
– Controle dos gastos com pessoal, com redução para 45,97% da RCL
– Queda de 7,91% no FPM, refletindo a crise nacional na arrecadação federal

_Fotos: Alex Malheiros_

 

*Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) – Prefeitura de Goiânia*

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