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Diversas

Magda Mofatto relata projeto de lei que torna obrigatória sala separada para crianças vítimas de abusos

person Por Redação Go News
calendar_today 12 de novembro de 2024
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Magda Mofatto relata projeto de lei que torna obrigatória sala separada para crianças vítimas de abusos

A deputada Magda Mofatto (PRD-GO) relatou favoravelmente, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1191/2023, que estabelece a obrigatoriedade da criação ou adaptação de salas reservadas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos nos Institutos Médico-Legais (IMLs) de todo o Brasil. A medida visa garantir a proteção da intimidade, dignidade e segurança dessas vítimas, preservando-as de situações traumáticas enquanto aguardam o atendimento médico e a perícia.

O autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS), ressaltou a importância da medida diante do crescente número de casos de abusos contra crianças e adolescentes no país. Em sua justificativa, Pollon explicou que a permanência das vítimas em ambientes compartilhados com adultos acusados de crimes, ou até mesmo pessoas alcoolizadas em processo de perícia, representa um risco significativo à integridade emocional das vítimas. “É necessário criar um espaço reservado para que a vítima não passe por mais traumas enquanto aguarda o atendimento”, afirmou o parlamentar.

O projeto agora segue para análise das demais comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, ele pode trazer uma mudança importante no acolhimento de crianças e adolescentes que sofrem abusos, garantindo-lhes um atendimento mais seguro e humanizado.

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