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Economia

Governo de Goiás vai isentar imposto estadual sobre energia solar

person Por Redação Go News
calendar_today 23 de janeiro de 2025
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Governo de Goiás vai isentar imposto estadual sobre energia solar

Desde dezembro de 2024, o governo de Goiás passou a aplicar uma alíquota de 19% de ICMS sobre o excedente de energia gerado por sistemas de energia solar fotovoltaica. Essa medida, determinada por legislação federal, tem gerado críticas de consumidores e especialistas no setor de energia limpa. O secretário de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirmou que a gestão estadual considera a cobrança indevida e já articula com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a autorização para suspender o imposto.

Segundo Adriano, a cobrança atinge diretamente a chamada geração distribuída, que ocorre quando a energia excedente é devolvida à rede elétrica. “Nós consideramos essa cobrança completamente indevida. Infelizmente, ela nos é imposta por uma lei federal”, explicou o secretário em vídeo divulgado nas redes sociais. Ele reforçou que o Estado está empenhado em reverter a medida, destacando que ela desestimula a adesão à energia solar no estado.

Especialistas alertam que a taxação pode afastar investimentos e comprometer a competitividade de Goiás em comparação a outros estados que já concedem isenção do ICMS sobre energia fotovoltaica. Para reverter o cenário, o governo pretende emitir um decreto assim que o Confaz aprovar a isenção. A iniciativa reforça o compromisso do estado com o incentivo às energias renováveis e com a sustentabilidade econômica e ambiental.

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