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Opinião

Defesa de Bolsonaro articula pedido de redução de pena fundamentado na nova Lei da Dosimetria

person Por Yan Sirino
calendar_today 12 de maio de 2026
schedule Tempo de leitura: 2 min de leitura
Defesa de Bolsonaro articula pedido de redução de pena fundamentado na nova Lei da Dosimetria

Mesmo com suspensão determinada por Moraes, advogados projetam queda de pena para menos de 20 anos e progressão acelerada para o regime semiaberto.

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro já iniciou a elaboração de um recurso estratégico visando a revisão de sua condenação. O movimento ocorre após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula à Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A defesa aposta que a Suprema Corte manterá a validade da norma para evitar novos embates com o Poder Legislativo.

Redução Significativa

De acordo com os cálculos realizados pelos advogados, a aplicação das novas regras pode reduzir drasticamente o tempo de detenção de Bolsonaro. A pena atual de 27 anos e 3 meses seria recalculada para aproximadamente 19 anos e 7 meses.

Essa mudança impacta diretamente o cronograma de liberdade do ex-presidente:

  • Regime Atual: Bolsonaro cumpre pena em regime fechado desde novembro, após o trânsito em julgado.

  • Progressão: Com a nova lei, ele poderia atingir o direito ao regime semiaberto após o cumprimento de um sexto da nova pena.

  • Estimativa: O tempo necessário para progredir para o semiaberto cairia para cerca de 3 anos e 3 meses de reclusão total.

O Entrave Jurídico

Apesar do otimismo da defesa, o cenário apresenta obstáculos. No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu preventivamente a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Moraes justificou a medida como necessária para garantir a “segurança jurídica”, impedindo que presos sejam soltos com base em uma norma que ainda terá sua constitucionalidade analisada pelo plenário do STF. A expectativa agora gira em torno do julgamento do mérito pela Corte, que pode afetar não apenas o ex-presidente, mas mais de 200 mil condenados em todo o país.

Yan Sirino

Autor

Yan Sirino

Estrategista digital, assessor político e empresarial. Colunista no Go Portal, trazendo um olhar atento sobre política, gestão e os novos rumos do desenvolvimento regional.

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