O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 012/2024, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta prevê a cobrança de valores entre R$ 5 e R$ 183 para veículos que ingressarem no município, com o objetivo de custear medidas de preservação ambiental e infraestrutura turística.
Pelo projeto, veículos de pequeno porte, como carros de passeio, pagariam R$ 36,50 a cada 24 horas de permanência no município. Para SUVs e caminhonetes, o valor seria de R$ 54,50, enquanto vans e micro-ônibus desembolsariam R$ 73. Já ônibus de excursão seriam taxados em R$ 183, e caminhões, em R$ 109,50. Veículos registrados no município e de moradores locais estariam isentos, assim como ambulâncias, carros oficiais e transporte de cargas para o comércio local.
O prefeito justificou a medida apontando o impacto ambiental e urbano causado pelo grande fluxo de turistas, que visitam a cidade durante todo o ano. Segundo Marra, a cobrança seria uma forma de preservar os recursos naturais, como as águas termais, e reforçar a manutenção da infraestrutura.
Apesar das justificativas, o projeto já encontra resistência. A deputada federal Magda Mofatto (PRD), influente na região e tradicional defensora do setor turístico, posicionou-se contra a medida.
O projeto deve enfrentar debates acalorados nos próximos dias. A base governista argumenta que a medida é essencial para equilibrar os impactos ambientais, enquanto opositores e representantes do setor turístico se articulam contra a proposta. Caso aprovado, o texto entrará em vigor em 2025, após a regulamentação pelo Executivo Municipal.


