Projeto enviado à Assembleia prevê que autores de violência contra mulheres arquem com monitoramento, reduzindo custos ao Estado
O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás um projeto de lei que propõe transferir aos agressores o custo do uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência contra mulheres.
A iniciativa estabelece que pessoas que ameaçarem ou cometerem agressões passem a pagar pelo próprio monitoramento, hoje financiado com recursos públicos. A proposta busca, ao mesmo tempo, responsabilizar financeiramente os autores da violência e reduzir despesas do Estado com esse tipo de medida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Daniel Vilela defendeu a mudança como uma forma de dar resposta mais firme a esse tipo de crime. “Quem teve coragem de atentar contra a mulher vai ter que pagar a própria conta”, afirmou.
Além do impacto financeiro, o projeto também tem como objetivo fortalecer as políticas de proteção às mulheres, ampliando o uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle e prevenção.
A matéria agora será analisada pelos deputados estaduais antes de seguir para votação em plenário na Assembleia Legislativa.


