A Prefeitura de Morrinhos firmou um contrato sem licitação com a empresa Rabelo Odontopediatria LTDA (CNPJ: 58.669.620/0001-06) para prestação de serviços odontológicos na rede municipal de saúde. O contrato, no valor de R$ 32 mil, beneficiou um dentista que é primo de primeiro grau da atual secretária de Saúde do município, levantando questionamentos sobre a legalidade da nomeação e possíveis irregularidades na dispensa de concorrência pública.
A contratação direta sem licitação só é permitida em situações específicas, devidamente justificadas. Entretanto, fontes indicam que o Ministério Público está analisando essa e outras contratações realizadas sem licitação pela Prefeitura de Morrinhos para verificar se há indícios de favorecimento indevido ou descumprimento das normas de administração pública.
O GO News solicitou um posicionamento da Secretaria de Saúde sobre os critérios que justificaram a escolha da empresa e a necessidade da dispensa de licitação. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta oficial.
A ausência de um processo licitatório para serviços essenciais como a odontologia levanta preocupações sobre a transparência da gestão dos recursos públicos e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes.
O GO News continuará acompanhando o caso e trará atualizações sobre o andamento das investigações e eventuais medidas adotadas pelas autoridades responsáveis.


