As recentes condenações do empresário Sandro Mabel e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pela Justiça Eleitoral, trouxeram à tona o debate sobre a proporcionalidade das sanções aplicadas em casos de abuso de poder político e econômico. Entre as punições, a inelegibilidade de oito anos para Caiado por supostamente usar um prédio público para fins eleitorais tem gerado ampla repercussão, inclusive no meio político.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra a decisão, defendendo uma revisão do que chamou de “pena de morte política”. “Sou contra a inelegibilidade de oito anos por situações que poderiam ser resolvidas com multa ou devolução de recursos ao erário. Não se pode cassar a vontade popular de maneira tão dura por questões como essa”, afirmou o senador.
Para Flávio, a inelegibilidade deveria ser aplicada somente em casos graves, em que há comprovação de dolo ou intenção deliberada de fraudar o processo eleitoral. “Estamos falando de medidas que excluem lideranças políticas e impactam diretamente a democracia. É preciso punir, sim, mas de forma proporcional”, completou.
Juristas ouvidos pela reportagem compartilham dessa visão. Segundo especialistas, penas como multas e devolução de valores aos cofres públicos seriam mais adequadas, preservando o direito dos eleitores de decidir nas urnas. “A inelegibilidade é uma punição extrema, que deve ser usada com cautela. Quando mal aplicada, pode gerar efeitos perversos, como a exclusão de lideranças legítimas por questões formais”, explicou um advogado eleitoral.
Ainda que a condenação de Caiado caiba recurso, o impacto político é imediato e reacende a discussão sobre a aplicação de penas eleitorais no Brasil. Para aliados do governador, a decisão é desproporcional e excessiva. Oposição, no entanto, argumenta que é necessária para coibir abusos de poder e preservar a igualdade no processo eleitoral.
O debate sobre a proporcionalidade das punições segue dividindo opiniões, enquanto casos como o de Caiado e Mabel movimentam os bastidores políticos e o Judiciário.


