Para Oscar Santos, decisão de Cristiano Zanin foi “infeliz” e “incorreta”, mas não teve impacto suficiente para justificar a anulação do pleito. Segundo ele, cerca de 35 mil eleitores votaram após as 17h, diante de uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos entre Lula e Flávio Bolsonaro
A prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições presidenciais de 2026 não deve comprometer a validade do resultado, na avaliação do advogado eleitoral Oscar Santos. Embora considere inadequada a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o especialista afirma que o número de eleitores beneficiados pela medida é insuficiente para justificar juridicamente a anulação do pleito.
Em entrevista, Santos criticou o formato e o alcance da decisão, além do horário em que foi divulgada. Para ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria ter analisado os pedidos de prorrogação sem deixar que a definição chegasse ao Supremo.
“Ministro Zanin foi muito infeliz nessa decisão. Entendo ela totalmente incorreta”, afirmou o advogado. Apesar das críticas, ele ressaltou que a medida produziu efeitos práticos limitados, porque foi anunciada quando a votação já havia sido encerrada na maior parte das seções eleitorais do país.
Segundo Santos, as urnas que já haviam encerrado a votação não foram reabertas. Após a decisão do STF, o TSE delimitou a aplicação da medida às seções que ainda estavam em funcionamento, permitindo que os eleitores presentes nesses locais pudessem votar.
Diferença de votos pesa na análise
Um dos principais argumentos do advogado é a proporção entre o número de pessoas que votaram após as 17h e a diferença entre os candidatos à Presidência. De acordo com os números citados por ele, aproximadamente 35 mil eleitores votaram depois do horário inicialmente previsto, enquanto a distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ficou em cerca de 4,4 milhões de votos.
“Esse número, dentro da proporcionalidade, não consegue afetar a isonomia do pleito”, avaliou.
Para Santos, a extensão do horário não provocou prejuízo aos eleitores nem criou uma desigualdade capaz de comprometer a eleição. Ele também considera que a decisão foi juridicamente válida, apesar de discordar da forma como foi tomada.
“Não vejo um efeito jurídico capaz de anular as eleições”, afirmou.
Contestação eleitoral depende de fundamentos jurídicos
A discussão ganhou repercussão depois que Flávio Bolsonaro questionou o resultado do segundo turno e anunciou a intenção de pedir a anulação da eleição. O candidato do PL contestou a prorrogação do horário de votação e levantou dúvidas sobre a condução do processo eleitoral.
Na avaliação de Oscar Santos, porém, a crítica à decisão judicial não é suficiente, por si só, para invalidar o resultado. Seria necessário demonstrar que a medida provocou prejuízo juridicamente relevante ao processo eleitoral.
O advogado reiterou que considera a decisão de Zanin inadequada, mas concluiu que a extensão do horário, nos termos em que foi aplicada, não apresenta elementos suficientes para justificar a anulação do pleito.
A eventual contestação deverá ser examinada pela Justiça Eleitoral, que avaliará os fundamentos jurídicos e as provas apresentados em qualquer pedido formal.


